Bacharelado em Direito

Graduação · Presencial

Conhecimento jurídico para defender direitos e participar da transformação social.

Formação
Bacharelado
Duração
10 semestres (5 anos)
Carga horária
3700 horas
Modalidade
Presencial

Sobre o curso

Estudar Direito é aprender a compreender as relações sociais, interpretar normas e construir soluções fundamentadas. O curso propõe uma formação crítica, ética e humanista, conectando teoria jurídica, pesquisa, argumentação e atividades práticas previstas no PPC.

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Por que escolher este curso?

  • Integração de teoria, debate, pesquisa e análise de casos.
  • Desenvolvimento de escrita jurídica, argumentação, negociação e responsabilidade ética.
  • Atividades práticas e Núcleo de Prática Jurídica, observada sua implantação e funcionamento efetivo.

Internacionalização do ensino — uma formação conectada ao mundo

A FATEC valoriza uma formação com visão internacional, estimulando o contato com tendências globais, produção científica, idiomas, novas tecnologias e boas práticas adotadas em diferentes países. O objetivo é ampliar repertórios e preparar estudantes para compreender desafios profissionais em contextos cada vez mais conectados.

Extensão universitária — conhecimento que chega à comunidade

A formação vai além da sala de aula. A FATEC incentiva projetos integradores e ações de extensão desenvolvidos com comunidades, municípios conveniados e empresas parceiras, aproximando teoria e prática. As atividades podem envolver diagnósticos de necessidades, educação e orientação comunitária, intervenções supervisionadas e projetos de impacto social, conforme o planejamento acadêmico, os convênios vigentes e as exigências de cada curso.

Integração com a rede hospitalar do grupo

A FATEC integra um grupo educacional que também apresenta o Hospital Santa Maria como parte de sua estrutura. Essa conexão pode favorecer projetos interdisciplinares e de extensão em temas como direito à saúde, cidadania, gestão e responsabilidade social, respeitados os objetivos do curso, as autorizações e a organização institucional.

Sua formação ultrapassa fronteiras e aproxima você dos desafios reais da sociedade. Estude, participe, transforme.

O que você vai desenvolver

Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, Administrativo, Processual, direitos humanos e prática jurídica — conforme matriz curricular.

Onde você poderá atuar / Próximos passos

Advocacia após aprovação na OAB, carreiras públicas mediante concurso e outras atividades jurídicas compatíveis com os requisitos de cada função.

Informações rápidas

Duração prevista: 10 semestres (5 anos) | Status de oferta: consulte a equipe para conhecer as próximas turmas.

Perguntas frequentes

O curso já tem inscrições abertas?

Consulte a equipe de atendimento para saber sobre a abertura de vagas e a próxima turma.

Há atividades práticas?

As atividades dependem do PPC, da estrutura operacional e do estágio da implantação do curso.

QUERO SABER MAIS SOBRE BACHARELADO EM DIREITO — Unidade: Caçu

Fale diretamente com nosso atendimento para acompanhar a confirmação regulatória e o lançamento da turma inaugural.

O que você vai aprender

Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, Administrativo, Processual, direitos humanos e prática jurídica.

Por que escolher este curso?

Teoria e Casos Práticos

Integração de teoria, debate de teses, pesquisa e análise de casos concretos.

Argumentação e Negociação

Desenvolvimento rigoroso de escrita jurídica, oratória, mediação e ética profissional.

Direito à Saúde e Sociedade

Interdisciplinaridade com a rede hospitalar em direito à saúde e cidadania.

Núcleo de Prática Jurídica

Vivência de peticionamento, atendimento real e audiências simuladas.

Onde você pode atuar

Advocacia após aprovação na OAB, carreiras públicas mediante concurso e outras atividades jurídicas compatíveis com os requisitos de cada função.

Advocacia e Consultoria

Atuação nas áreas Cível, Trabalhista, Penal, Tributária e Empresarial após OAB.

Carreiras Públicas

Acesso a concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria e Delegacias.

Compliance e Gestão Jurídica

Conformidade legal, proteção de dados e governança em empresas privadas.

Matriz curricular

31 disciplinas organizadas por período. Abra cada etapa para conhecer os conteúdos e as cargas horárias.

1º Semestre — Fundamentos do Direito e Estado4 disciplinas260h
Introdução ao Estudo do Direito e Teoria da NormaDIR10180h

Fontes do direito, hermenêutica jurídica, relação jurídica e estrutura do ordenamento brasileiro.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Teoria Geral do Estado e Ciência PolíticaDIR10260h

Formação do Estado moderno, soberania, democracia, sistemas de governo e participação cidadã.

Teoria: 60h · Prática: 0h

História, Sociologia e Antropologia JurídicaDIR10360h

Evolução histórica das instituições jurídicas, pluralismo jurídico e transformações sociais.

Teoria: 60h · Prática: 0h

Linguagem e Argumentação JurídicaDIR10460h

Retórica, lógica argumentativa, redação forense e comunicação jurídica eficaz.

Teoria: 60h · Prática: 0h

2º Semestre — Constitucional, Civil e Penal I3 disciplinas240h
Direito Constitucional I (Direitos Fundamentais)DIR20180h

Poder constituinte, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e remédios constitucionais.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Civil I (Parte Geral — Pessoas e Bens)DIR20280h

Personalidade, capacidade, direitos da personalidade, negócios jurídicos, prescrição e decadência.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Penal I (Teoria do Crime)DIR20380h

Princípios penais constitucionais, fato típico, ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas.

Teoria: 80h · Prática: 0h

3º Semestre — Organização do Estado e Obrigações3 disciplinas240h
Direito Constitucional II (Organização dos Poderes)DIR30180h

Federação brasileira, Poder Legislativo, Executivo, Judiciário e funções essenciais à Justiça.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações)DIR30280h

Modalidades das obrigações, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento obrigacional.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Penal II (Teoria da Pena)DIR30380h

Espécies de pena, dosimetria, regimes de cumprimento, medidas de segurança e execução penal.

Teoria: 80h · Prática: 0h

4º Semestre — Contratos, Processo e Direito Digita3 disciplinas220h
Direito Civil III (Contratos em Geral e em Espécie)DIR40180h

Princípios contratuais, formação, revisão e extinção dos contratos civis e empresariais.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Teoria Geral do Processo e Processo Civil IDIR40280h

Jurisdição, ação, competência, sujeitos do processo, atos processuais e tutela provisória no CPC.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Digital, Proteção de Dados (LGPD) e InovaçãoDIR40360h

Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, provas digitais e inteligência artificial no Direito.

Teoria: 60h · Prática: 0h

5º Semestre — Administrativo e Direito do Trabalho3 disciplinas240h
Direito Civil IV (Responsabilidade Civil e Consumidor)DIR50180h

Responsabilidade subjetiva e objetiva, dano moral e material, e proteção contratual e processual no CDC.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Administrativo IDIR50280h

Regime jurídico-administrativo, atos, poderes, organização administrativa, agentes públicos e licitações.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito do Trabalho IDIR50380h

Relação de trabalho e emprego, contrato individual, jornada, remuneração e direitos trabalhistas.

Teoria: 80h · Prática: 0h

6º Semestre — Direitos Reais e Processo Penal3 disciplinas240h
Direito Civil V (Direito das Coisas / Reais)DIR60180h

Posse, propriedade, função social, usucapião, condomínio e direitos reais de garantia.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Processual Civil II (Procedimento Comum)DIR60280h

Petição inicial, contestação, fase instrutória, provas, sentença e coisa julgada.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Processual Penal IDIR60380h

Inquérito policial, ação penal, jurisdição, provas no processo penal, prisões e medidas cautelares.

Teoria: 80h · Prática: 0h

7º Semestre — Família, Empresarial e NPJ I3 disciplinas260h
Direito Civil VI (Direito de Família)DIR70180h

Casamento, união estável, parentesco, poder familiar, alimentos, guarda e tutela.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Direito Empresarial e SocietárioDIR70280h

Teoria da empresa, sociedades empresárias, títulos de crédito, recuperação judicial e falência.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Núcleo de Prática Jurídica I (Cível e Mediação)DIR703100h

Prática simulada de peças cíveis, conciliação, mediação e atendimento supervisionado.

Teoria: 20h · Prática: 80h

8º Semestre — Sucessões, Tributário e NPJ II3 disciplinas240h
Direito Civil VII (Direito das Sucessões)DIR80160h

Sucessão legítima e testamentária, inventário, partilha e planejamento sucessório.

Teoria: 60h · Prática: 0h

Direito Tributário IDIR80280h

Sistema Tributário Nacional, limitações ao poder de tributar, obrigação e crédito tributário.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Núcleo de Prática Jurídica II (Prática Penal)DIR803100h

Prática processual penal, redação de peças defensivas e acusatórias, e simulação de audiências.

Teoria: 20h · Prática: 80h

9º Semestre — Direito à Saúde, Trabalho e NPJ III3 disciplinas240h
Direito Sanitário, Biodireito e Direito à SaúdeDIR90160h

Judicialização da saúde, regulação sanitária, responsabilidade médica e hospitalar e bioética.

Teoria: 60h · Prática: 0h

Direito Processual do Trabalho e PrevidenciárioDIR90280h

Reclamação trabalhista, recursos trabalhistas, execução e benefícios previdenciários.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Núcleo de Prática Jurídica III (Trabalhista)DIR903100h

Prática trabalhista e previdenciária, cálculos básicos, peças práticas e audiências simuladas.

Teoria: 20h · Prática: 80h

10º Semestre — Direitos Humanos, Ética, NPJ IV e T3 disciplinas260h
Direitos Humanos, Internacional e AmbientalDIR100180h

Sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos, tratados e tutela ambiental constitucional.

Teoria: 80h · Prática: 0h

Ética Profissional e Estatuto da Advocacia (OAB)DIR100260h

Direitos e deveres do advogado, honorários, processo disciplinar e preparação ética para o exercício profissional.

Teoria: 60h · Prática: 0h

Núcleo de Prática Jurídica IV e Defesa de TCCDIR1003120h

Atendimento jurídico real assistido no NPJ e defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso.

Teoria: 40h · Prática: 80h

Antes de se inscrever

Como escolho a cidade e o polo?

Use o quadro “Onde você quer estudar?” para ver as unidades deste curso. A cidade e o polo escolhidos acompanham sua ficha de inscrição.

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Você recebe um protocolo e acessa a área do candidato para acompanhar a análise e enviar os documentos solicitados. A equipe acadêmica orientará os próximos passos.

A inscrição já confirma minha matrícula?

A matrícula depende da análise dos dados e documentos e da confirmação da oferta pela equipe acadêmica. Os valores e as condições da turma devem ser consultados com a instituição.

Dados acadêmicos e regulatórios

Carga horária: 3700 horas

Instituição / Oferta: FATEC - Caçu

Situação regulatória: Autorizado

Ato autorizativo: Em processo de confirmação de ato regulatório

Pré-requisitos de ingresso: Ensino Médio completo e aprovação no Processo Seletivo FATEC ou nota do ENEM.

Unidade: Caçu. Duração prevista: 10 semestres (5 anos). Consulte a equipe sobre a abertura de turmas e as condições de matrícula.

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    Veja o endereço e o atendimento da unidade onde deseja estudar.

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  3. 03 · Guarde seu protocolo

    Acompanhe sua inscrição e envie os documentos na área do candidato.