Teoria e Casos Práticos
Integração de teoria, debate de teses, pesquisa e análise de casos concretos.
Graduação · Presencial
Conhecimento jurídico para defender direitos e participar da transformação social.
Estudar Direito é aprender a compreender as relações sociais, interpretar normas e construir soluções fundamentadas. O curso propõe uma formação crítica, ética e humanista, conectando teoria jurídica, pesquisa, argumentação e atividades práticas previstas no PPC.
A FATEC valoriza uma formação com visão internacional, estimulando o contato com tendências globais, produção científica, idiomas, novas tecnologias e boas práticas adotadas em diferentes países. O objetivo é ampliar repertórios e preparar estudantes para compreender desafios profissionais em contextos cada vez mais conectados.
A formação vai além da sala de aula. A FATEC incentiva projetos integradores e ações de extensão desenvolvidos com comunidades, municípios conveniados e empresas parceiras, aproximando teoria e prática. As atividades podem envolver diagnósticos de necessidades, educação e orientação comunitária, intervenções supervisionadas e projetos de impacto social, conforme o planejamento acadêmico, os convênios vigentes e as exigências de cada curso.
A FATEC integra um grupo educacional que também apresenta o Hospital Santa Maria como parte de sua estrutura. Essa conexão pode favorecer projetos interdisciplinares e de extensão em temas como direito à saúde, cidadania, gestão e responsabilidade social, respeitados os objetivos do curso, as autorizações e a organização institucional.
Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, Administrativo, Processual, direitos humanos e prática jurídica — conforme matriz curricular.
Advocacia após aprovação na OAB, carreiras públicas mediante concurso e outras atividades jurídicas compatíveis com os requisitos de cada função.
Duração prevista: 10 semestres (5 anos) | Status de oferta: consulte a equipe para conhecer as próximas turmas.
Consulte a equipe de atendimento para saber sobre a abertura de vagas e a próxima turma.
As atividades dependem do PPC, da estrutura operacional e do estágio da implantação do curso.
Fale diretamente com nosso atendimento para acompanhar a confirmação regulatória e o lançamento da turma inaugural.
Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, Administrativo, Processual, direitos humanos e prática jurídica.
Integração de teoria, debate de teses, pesquisa e análise de casos concretos.
Desenvolvimento rigoroso de escrita jurídica, oratória, mediação e ética profissional.
Interdisciplinaridade com a rede hospitalar em direito à saúde e cidadania.
Vivência de peticionamento, atendimento real e audiências simuladas.
Advocacia após aprovação na OAB, carreiras públicas mediante concurso e outras atividades jurídicas compatíveis com os requisitos de cada função.
Atuação nas áreas Cível, Trabalhista, Penal, Tributária e Empresarial após OAB.
Acesso a concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria e Delegacias.
Conformidade legal, proteção de dados e governança em empresas privadas.
31 disciplinas organizadas por período. Abra cada etapa para conhecer os conteúdos e as cargas horárias.
Fontes do direito, hermenêutica jurídica, relação jurídica e estrutura do ordenamento brasileiro.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Formação do Estado moderno, soberania, democracia, sistemas de governo e participação cidadã.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Evolução histórica das instituições jurídicas, pluralismo jurídico e transformações sociais.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Retórica, lógica argumentativa, redação forense e comunicação jurídica eficaz.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Poder constituinte, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e remédios constitucionais.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Personalidade, capacidade, direitos da personalidade, negócios jurídicos, prescrição e decadência.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Princípios penais constitucionais, fato típico, ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Federação brasileira, Poder Legislativo, Executivo, Judiciário e funções essenciais à Justiça.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Modalidades das obrigações, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento obrigacional.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Espécies de pena, dosimetria, regimes de cumprimento, medidas de segurança e execução penal.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Princípios contratuais, formação, revisão e extinção dos contratos civis e empresariais.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Jurisdição, ação, competência, sujeitos do processo, atos processuais e tutela provisória no CPC.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, provas digitais e inteligência artificial no Direito.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Responsabilidade subjetiva e objetiva, dano moral e material, e proteção contratual e processual no CDC.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Regime jurídico-administrativo, atos, poderes, organização administrativa, agentes públicos e licitações.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Relação de trabalho e emprego, contrato individual, jornada, remuneração e direitos trabalhistas.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Posse, propriedade, função social, usucapião, condomínio e direitos reais de garantia.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Petição inicial, contestação, fase instrutória, provas, sentença e coisa julgada.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Inquérito policial, ação penal, jurisdição, provas no processo penal, prisões e medidas cautelares.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Casamento, união estável, parentesco, poder familiar, alimentos, guarda e tutela.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Teoria da empresa, sociedades empresárias, títulos de crédito, recuperação judicial e falência.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Prática simulada de peças cíveis, conciliação, mediação e atendimento supervisionado.
Teoria: 20h · Prática: 80h
Sucessão legítima e testamentária, inventário, partilha e planejamento sucessório.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Sistema Tributário Nacional, limitações ao poder de tributar, obrigação e crédito tributário.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Prática processual penal, redação de peças defensivas e acusatórias, e simulação de audiências.
Teoria: 20h · Prática: 80h
Judicialização da saúde, regulação sanitária, responsabilidade médica e hospitalar e bioética.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Reclamação trabalhista, recursos trabalhistas, execução e benefícios previdenciários.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Prática trabalhista e previdenciária, cálculos básicos, peças práticas e audiências simuladas.
Teoria: 20h · Prática: 80h
Sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos, tratados e tutela ambiental constitucional.
Teoria: 80h · Prática: 0h
Direitos e deveres do advogado, honorários, processo disciplinar e preparação ética para o exercício profissional.
Teoria: 60h · Prática: 0h
Atendimento jurídico real assistido no NPJ e defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso.
Teoria: 40h · Prática: 80h
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Você recebe um protocolo e acessa a área do candidato para acompanhar a análise e enviar os documentos solicitados. A equipe acadêmica orientará os próximos passos.
A matrícula depende da análise dos dados e documentos e da confirmação da oferta pela equipe acadêmica. Os valores e as condições da turma devem ser consultados com a instituição.
Carga horária: 3700 horas
Instituição / Oferta: FATEC - Caçu
Situação regulatória: Autorizado
Ato autorizativo: Em processo de confirmação de ato regulatório
Pré-requisitos de ingresso: Ensino Médio completo e aprovação no Processo Seletivo FATEC ou nota do ENEM.
Unidade: Caçu. Duração prevista: 10 semestres (5 anos). Consulte a equipe sobre a abertura de turmas e as condições de matrícula.
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Acompanhe sua inscrição e envie os documentos na área do candidato.
Bacharelado em DireitoPresencial · 10 semestres (5 anos)
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